Aprovada proposta que fixa prazo para divulgação de lista de material escolar.Por unanimidade, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram o relatório favorável do senador Romeu Tuma (PTB-SP) a projeto do deputado Clodovil Hernandes que obriga as escolas publicarem a lista de material escolar 45 dias antes da data final para matrícula. O senador Flávio Arns (PSDB-PR), na presidência da CE, considerou positiva a iniciativa e disse que a aprovação do projeto também servia de homenagem ao deputado, falecido neste ano. A matéria será agora examinada em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle. 
Perfil:
- Prof. Félix
- Natural de Fortaleza, habilitado profissionalmente em processamento de dados e estatística, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará após atuar no Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Ceará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, membro da comissão do concurso do Poder Judiciário realizado na comarca de Assaré e inscrito na OAB/CE. Aprovado em concurso para o cargo de técnico processual do MP da União; Defensor Público do Ceará; Promotor de Justiça do Piauí; Ministério Público Federal e Academia Cearense de Retórica. É radialista com licenciatura em História pela Universidade Regional do Cariri e com Curso de Inteligência na ABIN/DF. Aprovado em 2° lugar no concurso para o cargo de professor do curso de Direito da URCA e desde agosto de 1999 é Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, sendo agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadão juazeirense. Foi indicado em 2008 para compor a lista de indicados ao cargo de Ministro do STJ, sendo condecorado em 2011 com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedida por Decreto Governamental.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
AGÊNCIA SENADO:
Aprovada proposta que fixa prazo para divulgação de lista de material escolar.Por unanimidade, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram o relatório favorável do senador Romeu Tuma (PTB-SP) a projeto do deputado Clodovil Hernandes que obriga as escolas publicarem a lista de material escolar 45 dias antes da data final para matrícula. O senador Flávio Arns (PSDB-PR), na presidência da CE, considerou positiva a iniciativa e disse que a aprovação do projeto também servia de homenagem ao deputado, falecido neste ano. A matéria será agora examinada em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle. 