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Natural de Fortaleza, habilitado profissionalmente em processamento de dados e estatística, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará após atuar no Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Ceará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, membro da comissão do concurso do Poder Judiciário realizado na comarca de Assaré e inscrito na OAB/CE. Aprovado em concurso para o cargo de técnico processual do MP da União; Defensor Público do Ceará; Promotor de Justiça do Piauí; Ministério Público Federal e Academia Cearense de Retórica. É radialista com licenciatura em História pela Universidade Regional do Cariri e com Curso de Inteligência na ABIN/DF. Aprovado em 2° lugar no concurso para o cargo de professor do curso de Direito da URCA e desde agosto de 1999 é Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, sendo agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadão juazeirense. Foi indicado em 2008 para compor a lista de indicados ao cargo de Ministro do STJ, sendo condecorado em 2011 com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedida por Decreto Governamental.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

PARABÉNS!!!!

Em noite festiva que lotou o Centro de Convenções Edson Queiroz de Fortaleza, dia 13 de janeiro, a Procuradora de Justiça Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, foi reconduzida e empossada, pela quinta vez, no cargo de Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, para o biênio 2010-2011. A solenidade teve início com a leitura do Termo de Posse feita pela promotora de Justiça e Secretária dos Órgãos Colegiados, Maria do Socorro Brito Guimarães.
Após a assinatura do Termo de Posse, a Procuradora-Geral de Justiça fez a leitura do seu compromisso legal, destacando o seu objetivo maior, que é de continuar a promover a defesa dos direitos individuais coletivos e difusos. Socorro França iniciou o seu discurso agradecendo especialmente a Deus e a Nossa Senhora de Fátima, lembrando que estava sendo empossada no seu dia. “Vivo momento único em que assumo pela quinta vez o comando do Ministério Público, ao mesmo tempo em que me vejo próxima da minha saída do MP, pela idade. Mas, mesmo assim me sinto jovem e com forças para enfrentar mais esta gestão à frente do Ministério Público,” destacou ela. A solenidade contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, empresários cearenses, familiares e líderes comunitários de vários bairros da capital cearense. Também estiveram presentes à posse, Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União.
Após o ato solene de posse, houve apresentação do sanfoneiro Waldonys e da Camerata da Unifor, oportunidade em que o Promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva entregou para a Chefe Ministerial broches do Padre Cícero no sentido de abençoar e coroar de êxito a nova administração no parquet cearense.
É VALENTE!! A procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, é mestra em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará e graduada nos cursos de Economia (Universidade Federal do Maranhão - UFMA), Administração (Universidade Estadual do Ceará – UECE) e Direito (Universidade Federal do Ceará – UFC). Possui ainda cursos de especialização em Sociedade Brasileira e Participação Democrática (UFC), Direito Público (UFC), Informação Legal (OAB-CE), Metodologia do Ensino (Universidade de Fortaleza - Unifor), Gestão Pública (UECE) e especialização na Escola Superior de Guerra. Socorro França ingressou no Ministério Público em 1974 sendo titular nas promotorias das comarcas de Alto Santo, Jucás, Icó e Sétima Vara Cível de Fortaleza. Foi procuradora de Justiça com assento no Tribunal de contas do Estado do Ceará e sub-procuradora-geral de Justiça. A Procuradora-geral de Justiça foi integrante do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor no Ministério da Justiça e conselheira, por várias vezes, do Conselho Superior do Ministério Público no Estado do Ceará. Destacou-se em sua atuação como coordenadora-geral do Serviço Especial de Defesa do Consumidor (Decon). Foi professora da Escola de Governantes do Estado do Ceará; presidente do Conselho dos Direitos Humanos; presidente dos Conselhos de Participação da Sociedade e ouvidora-geral do Estado. PARABÉNS DRA. SOCORRO FRANÇA!!!