COMISSÃO analisa projeto que torna obrigatório exame anual de saúde em estudante. A idéia é da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que pretende, por meio de projeto de lei, autorizar o Executivo a realizar exames de saúde anuais em alunos do ensino fundamental e médio das redes pública e privada de ensino. Pela proposta, que conta com o apoio do relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), os alunos passariam por exames dentários, nutricionais, de visão e audição na primeira semana de agosto de cada ano, quando seria realizada a Semana Nacional de Saúde na Escola. A própria senadora, que é vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde a matéria tramita, iniciou a reunião de hoje. Além desse projeto, a CE tem como primeiro item da pauta o projeto que institui o regime de dedicação exclusiva para os profissionais de educação básica. A proposta, dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Augusto Botelho (PT-RR) e Marisa Serrano (PSDB-MS), já foi discutida em audiência pública e conta com voto favorável do relator da matéria, senador Gerson Camata (PMDB-ES).
Perfil:
- Prof. Félix
- Natural de Fortaleza, habilitado profissionalmente em processamento de dados e estatística, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará após atuar no Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Ceará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, membro da comissão do concurso do Poder Judiciário realizado na comarca de Assaré e inscrito na OAB/CE. Aprovado em concurso para o cargo de técnico processual do MP da União; Defensor Público do Ceará; Promotor de Justiça do Piauí; Ministério Público Federal e Academia Cearense de Retórica. É radialista com licenciatura em História pela Universidade Regional do Cariri e com Curso de Inteligência na ABIN/DF. Aprovado em 2° lugar no concurso para o cargo de professor do curso de Direito da URCA e desde agosto de 1999 é Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, sendo agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadão juazeirense. Foi indicado em 2008 para compor a lista de indicados ao cargo de Ministro do STJ, sendo condecorado em 2011 com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedida por Decreto Governamental.
