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Natural de Fortaleza, habilitado profissionalmente em processamento de dados e estatística, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará após atuar no Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Ceará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, membro da comissão do concurso do Poder Judiciário realizado na comarca de Assaré e inscrito na OAB/CE. Aprovado em concurso para o cargo de técnico processual do MP da União; Defensor Público do Ceará; Promotor de Justiça do Piauí; Ministério Público Federal e Academia Cearense de Retórica. É radialista com licenciatura em História pela Universidade Regional do Cariri e com Curso de Inteligência na ABIN/DF. Aprovado em 2° lugar no concurso para o cargo de professor do curso de Direito da URCA e desde agosto de 1999 é Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, sendo agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadão juazeirense. Foi indicado em 2008 para compor a lista de indicados ao cargo de Ministro do STJ, sendo condecorado em 2011 com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedida por Decreto Governamental.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

A trajetória do primeiro magistrado cego do Brasil. O procurador do Trabalho Ricardo Fonseca, 50 anos, foi promovido a desembargador federal do Trabalho pelo quinto constitucional... Por ter nascido prematuro e com retinoplastia, Ricardo Fonseca perdeu a visão aos 23 anos - poucos meses antes de concluir o curso de Direito. Mas com o apoio de colegas da faculdade, conseguiu se formar. Continuou estudando e passou em um concurso para procurador do Trabalho. Também participou de um concurso para juiz, mas foi reprovado no exame de saúde, porque era cego. A reparação foi feita vinte anos depois: o próprio Judiciário indicou o procurador para ocupar o cargo de desembargador federal do Trabalho. Com base na própria experiência é que o mestre em Direito do Trabalho e doutor em Direito das Relações Sociais ensina: “é da condição humana ter deficiências. E é da condição humana superá-las!”. O especialista em Direito do Trabalho, assumiu uma cadeira no pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, em agosto deste ano.