Perfil:

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Natural de Fortaleza, habilitado profissionalmente em processamento de dados e estatística, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará após atuar no Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Ceará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, membro da comissão do concurso do Poder Judiciário realizado na comarca de Assaré e inscrito na OAB/CE. Aprovado em concurso para o cargo de técnico processual do MP da União; Defensor Público do Ceará; Promotor de Justiça do Piauí; Ministério Público Federal e Academia Cearense de Retórica. É radialista com licenciatura em História pela Universidade Regional do Cariri e com Curso de Inteligência na ABIN/DF. Aprovado em 2° lugar no concurso para o cargo de professor do curso de Direito da URCA e desde agosto de 1999 é Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, sendo agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadão juazeirense. Foi indicado em 2008 para compor a lista de indicados ao cargo de Ministro do STJ, sendo condecorado em 2011 com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedida por Decreto Governamental.

quinta-feira, 11 de março de 2010

ACONTECEU:

No último mês de fevereiro aconteceu o 9° Encontro Regional do Projeto Direitos dos Adolescentes em Conflito com a Lei na cidade de Brejo Santo/CE. O evento reuniu diversas autoridades regionais, dentre elas, representando o executivo da cidade do Brejo Santo, o prefeito Guilherme Sampaio Landim e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD): juízes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, conselheiros tutelares e de direito, agentes da segurança, assistentes sociais do CREAS e CRAS.
O acontecimento contou com a participação do Promotor de Justiça do Estado do Ceará José Carlos Félix da Silva, representando o Promotor de Justiça de Fortaleza Odilon Silveira Aguiar Neto, o qual presidiu a abertura do evento e destacou vários pontos importantes quanto à relevância do evento na instrução de noções jurídicas iniciais e fundamentais direcionadas aos membros da sociedade civil e de todos que interagem concreta e diretamente com as crianças e adolescentes, como também enfatizou a responsabilidade política geral, inerente tanto aos organismos públicos quanto à totalidade da sociedade civil, para com a real efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente nas verdadeiras condições que estes necessitam e merecem, preservando o mínimo, qual seja, suas dignidades humanas e que os mesmos não sejam tratados como algozes de uma sociedade, quando, na verdade, sofrem muito mais conseqüências de vítimas.
O Encontro é resultado de uma parceria entre o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude - CAOPIJ (órgão auxiliar do Ministério Público Estadual) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o patrocínio da Petrobrás, tendo por intuito discutir políticas práticas de efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente através da interação de diferentes operadores públicos, entre si e com a sociedade civil organizada, como também a conscientização e mobilização dos mesmos para a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo – SINASE.
O Promotor José Carlos Félix da Silva foi recepcionado na cidade do “Brejo” pelo bacharel Francisco Rosemberg de Sousa Cavalcante, militante na comarca de Brejo Santo e municípios circunvizinhos tendo de forma exímia traduzido a hospitalidade e presteza da população brejense. O evento ainda contou com a eficiente participação de toda equipe integrante da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte/CE..