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Natural de Fortaleza, habilitado profissionalmente em processamento de dados e estatística, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará após atuar no Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Ceará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, membro da comissão do concurso do Poder Judiciário realizado na comarca de Assaré e inscrito na OAB/CE. Aprovado em concurso para o cargo de técnico processual do MP da União; Defensor Público do Ceará; Promotor de Justiça do Piauí; Ministério Público Federal e Academia Cearense de Retórica. É radialista com licenciatura em História pela Universidade Regional do Cariri e com Curso de Inteligência na ABIN/DF. Aprovado em 2° lugar no concurso para o cargo de professor do curso de Direito da URCA e desde agosto de 1999 é Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, sendo agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadão juazeirense. Foi indicado em 2008 para compor a lista de indicados ao cargo de Ministro do STJ, sendo condecorado em 2011 com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedida por Decreto Governamental.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Pela primeira vez, uma mulher participa de sessão do STF como procuradora-geral da República Pela primeira vez na história do País, uma mulher participou, na quarta-feira (01), de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na qualidade de procuradora-geral da República. Trata-se da subprocuradora-geral da República Deborah Duprat de Britto Pereira, que ocupa o posto interinamente desde o último dia 29, quando o até então procurador-geral, Antonio Fernando Souza, deixou o cargo. A carioca Deborah Duprat, que ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 1987 como procuradora de 2ª categoria, permanecerá no cargo de procuradora-geral da República até o Senado Federal sabatinar e aprovar a indicação do subprocurador-geral Roberto Gurgel para substituir Antonio Fernando Souza, que esteve quatro anos à frente do MPF. A escolha foi feita na última segunda-feira (29) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Currículo Como procuradora da República de 2ª categoria, Deborah Duprat exerceu as funções de representante do MPF na apuração das sessões eleitorais da 1ª Zona Eleitoral e foi membro da Comissão Permanente de Atuação na Defesa dos Interesses Indígenas. Em dezembro de 1989, ela foi promovida à procuradora de 1ª categoria e, em maio de 1993, ao cargo de procurador regional da República. Naquele mesmo ano, ela exerceu, em substituição, a Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos do Consumidor. No ano seguinte, também em substituição, foi coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos (CODID). De 1994 a 1996, ela foi membro da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (consumidor e minorias) e, de 1997 a 2004, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e minorias étnicas).Em dezembro de 2003, foi promovida, por merecimento, ao cargo de subprocurador-geral da República. Desde maio de 2004, ela vem exercendo o cargo de coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.