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Natural de Fortaleza, habilitado profissionalmente em processamento de dados e estatística, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará após atuar no Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Ceará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, membro da comissão do concurso do Poder Judiciário realizado na comarca de Assaré e inscrito na OAB/CE. Aprovado em concurso para o cargo de técnico processual do MP da União; Defensor Público do Ceará; Promotor de Justiça do Piauí; Ministério Público Federal e Academia Cearense de Retórica. É radialista com licenciatura em História pela Universidade Regional do Cariri e com Curso de Inteligência na ABIN/DF. Aprovado em 2° lugar no concurso para o cargo de professor do curso de Direito da URCA e desde agosto de 1999 é Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, sendo agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadão juazeirense. Foi indicado em 2008 para compor a lista de indicados ao cargo de Ministro do STJ, sendo condecorado em 2011 com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedida por Decreto Governamental.

segunda-feira, 16 de março de 2009

PELO MUNDO

Josef Fritzl se declara culpado de incesto, estupro e seqüestro
O austríaco Josef Fritzl, conhecido como o 'monstro' de Amstetten, cujo julgamento teve início nesta segunda-feira em Sankt Polten, se declarou culpado de incesto, estupro e sequestro, mas inocente das acusações de assassinato e escravidão. Fritzl pode ser condenado a prisão perpétua por ter sequestrado e violentado a filha durante 24 anos em um porão da cidade de Amstetten.

Fritzl chegou ao tribunal com uma pasta para esconder o rosto Cercado de seis policiais, Fritzl, de 73 anos, chegou ao tribunal escondendo o rosto atrás de uma pasta de arquivo azul. O advogado de defesa, Rudolf Mayer, já afirmara que não aceitava a acusação de assassinato por não reconhecer a responsabilidade do cliente na morte de um dos sete filhos do incesto, um recém-nascido que faleceu por falta de cuidados médicos no porão pouco depois do parto em 1996. De acordo com especialistas austríacos em Direito, isso o livraria da sentença de prisão perpétua e lhe daria a perspectiva de uma pena relativamente branda: 15 anos de prisão pela pena mais alta, a de estupro. De acordo com as leis austríacas, após sete anos e meio de pena ele teria direito a pleitear a liberdade. A Justiça do país estipulou uma duração de cinco dias para o julgamento e um veredicto é esperado para a sexta-feira à tarde no horário local. A juíza responsável, Andrea Humer, não quis fazer nenhum comentário sobre o caso, apenas afirmando que "é um processo como qualquer outro". Humer esteve presente durante a gravação do depoimento de Elisabeth Fritzl, a filha de Josef, feito em vídeo e com a duração de onze horas. Mas a promotora Christiane Burkheiser já adiantou que a gravação não será exibida na íntegra durante o julgamento.

Fritzl prendeu durante 24 anos sua filha e teve sete filhos com ela

As deliberações serão feitas sem a presença da imprensa. Estima-se que 200 jornalistas tenham chegado à cidade para acompanhar o julgamento, mas eles terão acesso ao tribunal apenas durante a leitura das acusações, no início, e do veredicto, ao final do processo. Um porta-voz do tribunal dará declarações sobre o transcorrer do julgamento uma vez por dia.As autoridades austríacas tomaram medidas para resguardar a privacidade de Elisabeth Fritzl e seus filhos durante esta semana, colocando-os sob a proteção de médicos e policiais na clínica de Amstetten-Mauer, com o objetivo de evitar o assédio dos paparazzi. Há alguns meses, Elisabeth vive com a família sob uma nova identidade na região da Áustria Alta, mas em dezembro um fotógrafo captou imagens de um passeio dela e as fotos foram publicadas num jornal inglês, causando indignação na opinião pública austríaca. O caso veio à tona há menos de um ano, quando uma das filhas de Fritzl com sua filha Elisabeth ficou seriamente doente e teve que ser levada a um hospital.