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Natural de Fortaleza, habilitado profissionalmente em processamento de dados e estatística, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará após atuar no Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Ceará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, membro da comissão do concurso do Poder Judiciário realizado na comarca de Assaré e inscrito na OAB/CE. Aprovado em concurso para o cargo de técnico processual do MP da União; Defensor Público do Ceará; Promotor de Justiça do Piauí; Ministério Público Federal e Academia Cearense de Retórica. É radialista com licenciatura em História pela Universidade Regional do Cariri e com Curso de Inteligência na ABIN/DF. Aprovado em 2° lugar no concurso para o cargo de professor do curso de Direito da URCA e desde agosto de 1999 é Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, sendo agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadão juazeirense. Foi indicado em 2008 para compor a lista de indicados ao cargo de Ministro do STJ, sendo condecorado em 2011 com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedida por Decreto Governamental.

quarta-feira, 18 de março de 2009

O FATO SE REPETE!

Menina de 13 anos que ficou grávida do pai não quer abortar na Bahia
A menina de 13 anos, que ficou grávida do pai após ser estuprada por ele em novembro do ano passado, não pretende fazer a aborto em Guaratinga (BA), segundo informações da conselheira tutelar Lindidalva Batista Santana, que obteve a guarda provisória da jovem. "Não haverá o risco de acontecer a mesma polêmica que aconteceu em Pernambuco (quando uma menina de 9 anos ficou grávida após um estupro e os médicos fizeram aborto para preservar a vida dela), pois a menina não pretende fazer um aborto. Ela quer continuar a com a gravidez até o fim", disse Lindidalva. A guardiã da menina de 13 anos, que está grávida de 17 semanas, o equivalente a cerca de quatro meses de gestação, disse ainda que foram feitos exames periciais no Instituto de Criminalística de Porto Seguro para atestar a violência sexual. "Além disso, a acompanhei até um médico, que fez uma ultrassonografia para saber como estava a saúde da criança e está tudo bem com o bebê."
Prisão A Polícia Civil de Guaratinga (BA) prendeu o pai da menina na quarta-feira (11). Segundo o delegado Antonio Alberto Passos Melo, responsável pelo caso, ele tem 42 anos e teria confessado aos policiais que abusou da filha.
Morte da mãe A conselheira informou que, em conversa com a menina de 13 anos, a vítima relatou que sofria abusos sexuais desde a morte de sua mãe, há cerca de um ano e meio. "Ela me contou que o pai esperava os dois irmãos dormirem e a procurava no quarto dela. A menina mostra uma tristeza muito grande no olhar", disse Lindidalva. Segundo ela, a menina está apenas na 3ª série do ensino fundamental e os dois irmãos têm deficiência intelectual. A conselheira disse ainda que o município não tem abrigos e nem creche para receber a menina de maneira provisória. "Falta estrutura para darmos o atendimento adequado para esta menina aqui na cidade", afirmou a conselheira tutelar.