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Natural de Fortaleza, habilitado profissionalmente em processamento de dados e estatística, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará após atuar no Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Ceará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, membro da comissão do concurso do Poder Judiciário realizado na comarca de Assaré e inscrito na OAB/CE. Aprovado em concurso para o cargo de técnico processual do MP da União; Defensor Público do Ceará; Promotor de Justiça do Piauí; Ministério Público Federal e Academia Cearense de Retórica. É radialista com licenciatura em História pela Universidade Regional do Cariri e com Curso de Inteligência na ABIN/DF. Aprovado em 2° lugar no concurso para o cargo de professor do curso de Direito da URCA e desde agosto de 1999 é Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, sendo agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadão juazeirense. Foi indicado em 2008 para compor a lista de indicados ao cargo de Ministro do STJ, sendo condecorado em 2011 com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedida por Decreto Governamental.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Justiça interdita contêiner usado como cela

A Vara de Execuções Penais do Espírito Santo interditou o contêiner usado como cela em Serra (ES), nesta segunda-feira (9). O local não tinham grades ou janelas e era trancado com correntes e cadeados. Os detentos recebiam comida por uma pequena abertura na estrutura. A determinação foi tomada com base em uma recomendação do Ministério Público.
De acordo com os juízes responsáveis pela decisão, não foram feitas avaliações técnicas de condições de salubridade, insolação e ventilação para a carceragem poder abrigar os detentos. Por meio da pequena abertura por onde passa comida, os presos reclamam. O ar é levado para a cela através de um sistema de tubulação. A cela de metal deverá ser imediatamente esvaziada e os detentos transferidos para outras unidades prisionais. Serão feitas inspeções para avaliar a condição da cela e se houve infração dos direitos e garantias individuais dos presos.A cela metálica continua com 34 presos. A estrutura feita com chapas de aço, sem grades ou janelas, foi projetada para receber 10 presos. Em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça pediu explicações: quer que as autoridades no Espírito Santo tomem algum tipo de providência.