A Vara de Execuções Penais do Espírito Santo interditou o contêiner usado como cela em Serra (ES), nesta segunda-feira (9). O local não tinham grades ou janelas e era trancado com correntes e cadeados. Os detentos recebiam comida por uma pequena abertura na estrutura. A determinação foi tomada com base em uma recomendação do Ministério Público.
De acordo com os juízes responsáveis pela decisão, não foram feitas avaliações técnicas de condições de salubridade, insolação e ventilação para a carceragem poder abrigar os detentos. Por meio da pequena abertura por onde passa comida, os presos reclamam. O ar é levado para a cela através de um sistema de tubulação. A cela de metal deverá ser imediatamente esvaziada e os detentos transferidos para outras unidades prisionais. Serão feitas inspeções para avaliar a condição da cela e se houve infração dos direitos e garantias individuais dos presos.A cela metálica continua com 34 presos. A estrutura feita com chapas de aço, sem grades ou janelas, foi projetada para receber 10 presos. Em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça pediu explicações: quer que as autoridades no Espírito Santo tomem algum tipo de providência.