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Natural de Fortaleza, habilitado profissionalmente em processamento de dados e estatística, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará após atuar no Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Ceará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, membro da comissão do concurso do Poder Judiciário realizado na comarca de Assaré e inscrito na OAB/CE. Aprovado em concurso para o cargo de técnico processual do MP da União; Defensor Público do Ceará; Promotor de Justiça do Piauí; Ministério Público Federal e Academia Cearense de Retórica. É radialista com licenciatura em História pela Universidade Regional do Cariri e com Curso de Inteligência na ABIN/DF. Aprovado em 2° lugar no concurso para o cargo de professor do curso de Direito da URCA e desde agosto de 1999 é Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, sendo agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadão juazeirense. Foi indicado em 2008 para compor a lista de indicados ao cargo de Ministro do STJ, sendo condecorado em 2011 com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedida por Decreto Governamental.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Carteira de Habilitação Gratuita

O Detran-CE anunciou, na última sexta feira(6), a abertura do período de pré-inscrição para o programa de Habilitação Popular. A princípio, o Programa de Habilitação Popular beneficiará candidatos à "categoria A" residentes no Interior e pretende, até o fim do ano, bancar as despesas de obtenção da CNH de aproximadamente 25 mil pessoas.
Na fase de pré-inscrição que é a primeira do programa, podem se inscrever as pessoas que se interessam em se habilitar na "categoria A" (condutor de motocicleta); moram no Interior do Estado; tenham idade mínima de 18 anos; e que se enquadrem em um ou mais dos seguintes critérios: estejam matriculados ou tenham estudado em uma unidade da rede pública de ensino; tenham alguma necessidade especial (desde que ela não impossibilite a pessoa de conduzir o veículo); sejam egressos do sistema prisional; ou estejam cadastrados em algum programa social do governo federal.
Vale lembrar que a isenção dos custos só vai dar direito a uma reprovação, seja ela na prova teórica ou na prática. Em nova reprovação, a pessoa vai ter de arcar com a taxa de R$ 19,75 do reteste.
O período de pré-inscrição já começou e deve seguir até as próximas duas semanas e quem se encaixar no perfil descrito já pode acessar o site do Detran-CE (http://www.detran.ce.gov.br/) e garantir a pré-inscrição, exclusiva via internet. Na página, na seção “Secretarias e Órgãos”, basta clicar em “Detran” e, em seguida, no quadro “Pré-inscrição da CNH Popular”. São pedidas informações como município onde reside, CPF e, conforme o perfil do candidato, há formulário específico.