5ª Questão: A questão em análise é de Direito Processual Penal, portanto deva ser considerada NULA.
Prof. FÉLIX.
Perfil:
- Prof. Félix
- Natural de Fortaleza, habilitado profissionalmente em processamento de dados e estatística, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará após atuar no Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Ceará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, membro da comissão do concurso do Poder Judiciário realizado na comarca de Assaré e inscrito na OAB/CE. Aprovado em concurso para o cargo de técnico processual do MP da União; Defensor Público do Ceará; Promotor de Justiça do Piauí; Ministério Público Federal e Academia Cearense de Retórica. É radialista com licenciatura em História pela Universidade Regional do Cariri e com Curso de Inteligência na ABIN/DF. Aprovado em 2° lugar no concurso para o cargo de professor do curso de Direito da URCA e desde agosto de 1999 é Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, sendo agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadão juazeirense. Foi indicado em 2008 para compor a lista de indicados ao cargo de Ministro do STJ, sendo condecorado em 2011 com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedida por Decreto Governamental.
terça-feira, 14 de junho de 2011
Resultado dos recursos de AV.1 da disciplina Direito Penal III - URCA - 2011.1:
4ª Questão: A letra correta é a "B", pois o crime de abandono material é punido com detenção e desta forma não é aplicável ao condenado os efeitos do art.92, II do Código Penal. A opção "C" encontra-se errada por constar o nome do tutor.
5ª Questão: A questão em análise é de Direito Processual Penal, portanto deva ser considerada NULA.
5ª Questão: A questão em análise é de Direito Processual Penal, portanto deva ser considerada NULA.
