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Natural de Fortaleza, habilitado profissionalmente em processamento de dados e estatística, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará após atuar no Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Ceará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, membro da comissão do concurso do Poder Judiciário realizado na comarca de Assaré e inscrito na OAB/CE. Aprovado em concurso para o cargo de técnico processual do MP da União; Defensor Público do Ceará; Promotor de Justiça do Piauí; Ministério Público Federal e Academia Cearense de Retórica. É radialista com licenciatura em História pela Universidade Regional do Cariri e com Curso de Inteligência na ABIN/DF. Aprovado em 2° lugar no concurso para o cargo de professor do curso de Direito da URCA e desde agosto de 1999 é Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, sendo agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadão juazeirense. Foi indicado em 2008 para compor a lista de indicados ao cargo de Ministro do STJ, sendo condecorado em 2011 com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedida por Decreto Governamental.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Caros alunos, segue CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO DIREITO DAS SUCESSÕES para o período 2016.2:


Unidade I - INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES
1. Apresentação e sondagem de expectativas.
2. Apresentação e discussão do plano de trabalho.
3. Conceitos básicos do direito das sucessões.
4. Princípio da saisine.
5. Direito das sucessões.
Unidade II - SUCESSÃO EM GERAL
1. Herança.
2. Indignidade.
3. Aceitação e Renúncia da herança.
4. Petição de herança.
5. Parentesco.

Unidade III - SUCESSÃO LEGÍTIMA
1. Definição.
2. Vocação hereditária.
3. Modos de suceder na herança.
4. Meação.
5. Ordem da vocação hereditária.
6. Formas de sucessão e o cálculo.

Unidade IV - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
1. Definição.
2. Princípios.
3. Herdeiros necessários.
4. A legítima (quota-legítima).
5. Capacidade testamentária.
6. Aspectos gerais.

Unidade V - TESTAMENTOS
1. Disposições testamentárias.
2. Redução das disposições testamentárias.
3. Espécies.
4. Codicilos.
5. Legados.
6. Substituições testamentárias.
7. Deserdação.
8. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários.
9. Revogação, Rompimento, Caducidade e Nulidades dos testamentos.


Unidade VI - INVENTÁRIO E PARTILHA
1. Inventário.
2. Sonegados.
3. Pagamento das dívidas.
4. Colação.
5. Partilha.
6. Garantia dos quinhões hereditários.
7. Anulação da partilha.
8. Arrolamento.
9. Inventário negativo.

Crato/CE., 10 de fevereiro de 2017.