Perfil:

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Natural de Fortaleza, habilitado profissionalmente em processamento de dados e estatística, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará após atuar no Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Ceará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, membro da comissão do concurso do Poder Judiciário realizado na comarca de Assaré e inscrito na OAB/CE. Aprovado em concurso para o cargo de técnico processual do MP da União; Defensor Público do Ceará; Promotor de Justiça do Piauí; Ministério Público Federal e Academia Cearense de Retórica. É radialista com licenciatura em História pela Universidade Regional do Cariri e com Curso de Inteligência na ABIN/DF. Aprovado em 2° lugar no concurso para o cargo de professor do curso de Direito da URCA e desde agosto de 1999 é Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, sendo agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadão juazeirense. Foi indicado em 2008 para compor a lista de indicados ao cargo de Ministro do STJ, sendo condecorado em 2011 com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedida por Decreto Governamental.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Câmara Federal: Deputados aprovam texto da Lei Geral da Copa:

O Plenário aprovou o texto da Lei Geral da Copa, que disciplina os direitos comerciais da Fifa na realização da Copa do Mundo de 2014 e estabelece privilégios temporários para a entidade. Os deputados rejeitaram os destaques que pretendiam proibir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, assim, caberá à Fifa negociar com os estados a liberação da venda de bebidas.

Plenário rejeita última emenda à Lei da Copa e encerra sessão

O Plenário rejeitou emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) à Lei Geral da Copa (PL 2330/11) que pretendia definir bebida alcoólica como aquela com teor igual ou maior a 0,5 grau alcoólico.
O projeto disciplina os direitos comerciais da Fifa na realização da Copa do Mundo de 2014 e estabelece privilégios temporários para a entidade.
Com o fim da análise dos destaques, o texto do deputado Vicente Candido (PT-SP) será enviado para análise do Senado.
Em seguida, a sessão foi encerrada.