Caros alunos, segue CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO DIREITO DAS SUCESSÕES para o período 2017.1:
Unidade I - INTRODUÇÃO
AO DIREITO DAS SUCESSÕES
1. Apresentação e sondagem
de expectativas.
2. Apresentação e discussão
do plano de trabalho.
3. Conceitos básicos do
direito das sucessões.
4.
Princípio da saisine.
5. Direito das sucessões.
Unidade II - SUCESSÃO EM
GERAL
1. Herança.
2. Indignidade.
3. Aceitação e Renúncia da
herança.
4. Petição de herança.
5. Parentesco.
Unidade III - SUCESSÃO
LEGÍTIMA
1. Definição.
2. Vocação hereditária.
3. Modos de suceder na
herança.
4. Meação.
5. Ordem da vocação
hereditária.
6. Formas de sucessão e o
cálculo.
Unidade IV - SUCESSÃO
TESTAMENTÁRIA
1. Definição.
2.
Princípios.
3. Herdeiros necessários.
4. A legítima
(quota-legítima).
5.
Capacidade testamentária.
6. Aspectos gerais.
Unidade V - TESTAMENTOS
1.
Disposições testamentárias.
2.
Redução das disposições testamentárias.
3. Espécies.
4.
Codicilos.
5. Legados.
6.
Substituições testamentárias.
7.
Deserdação.
8.
Direito de acrescer entre herdeiros e legatários.
9.
Revogação, Rompimento, Caducidade e Nulidades dos testamentos.
Unidade
VI - INVENTÁRIO
E PARTILHA
1. Inventário.
2. Sonegados.
3. Pagamento das dívidas.
4. Colação.
5. Partilha.
6. Garantia dos quinhões
hereditários.
7. Anulação da partilha.
8. Arrolamento.
9. Inventário negativo.
Crato/CE.,
10 de setembro de 2017.
