Perfil:

Minha foto
Natural de Fortaleza, habilitado profissionalmente em processamento de dados e estatística, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará após atuar no Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Ceará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, membro da comissão do concurso do Poder Judiciário realizado na comarca de Assaré e inscrito na OAB/CE. Aprovado em concurso para o cargo de técnico processual do MP da União; Defensor Público do Ceará; Promotor de Justiça do Piauí; Ministério Público Federal e Academia Cearense de Retórica. É radialista com licenciatura em História pela Universidade Regional do Cariri e com Curso de Inteligência na ABIN/DF. Aprovado em 2° lugar no concurso para o cargo de professor do curso de Direito da URCA e desde agosto de 1999 é Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, sendo agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadão juazeirense. Foi indicado em 2008 para compor a lista de indicados ao cargo de Ministro do STJ, sendo condecorado em 2011 com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedida por Decreto Governamental.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Veja em primeira mão todas as alterações do Código de Processo Penal advindas da Lei nº 12.403, de 05 de maio de 2011 com comentários pelo Professor Eugênio Pacelli de Oliveira em parceria com Douglas Fischer: Visualizar
Postado por

segunda-feira, 16 de maio de 2011

ACONTECEU 2:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE JUAZEIRO DO NORTE REALIZA MEGA BLITZ.

Sob a coordenação do Promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva e com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEMASP, 2º Batalhão Policial Militar, Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, Batalhão de Policiamento Comunitário - BPCom (Ronda do Quarteirão - Célula Região Sul), Juizado da Infância e da Juventude, Secretaria Estadual do Meio Ambiente Cariri, 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Companhia de Policia Militar Ambiental, Secretaria da Segurança Pública Municipal e Secretaria de Finanças Municipal, foram realizadas nas noites de quinta-feira(12/05) e sexta-feira(13/05) blitze no sentido de efetivar a Recomendação Ministerial Nº 03/2010 e desta forma liberar as calçadas e vias públicas ocupadas ilegalmente por comerciantes em Juazeiro do Norte. Durante a "Operação Sentinela" foram apreendidas várias cadeiras, mesas e churrasqueiras, bem como sacos de carvão vegetal, botijão de GLP, cones, produtos alimentícios em estado de putrefação, tambores ilegais e produtos de limpeza sem o registro, licença, ou autorizações do órgão sanitário competente. Foram ainda interditados um depósito de uma pizzaria e um telão aposto em local proibido. Por fim, diversos estabelecimentos foram autuados pela ausência ou irregularidade do alvará de funcionamento e notificados para dentro do prazo legal procederem a devida normalização deste documento sob pena de fechamento imediato destes locais, sem olvidarmos as prisões de três pessoas.
Veja mais sobre a matéria publicada no JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.

Veja mais sobre a matéria publicada no JUANEWS.

Veja mais sobre a matéria publicada no CHAPADA DO ARARIPE.

Veja mais sobre a matéria publicada no CENTRAL QUIXADÁ.

Veja mais sobre a matéria publicada no SITE MISÉRIA.
Postado por
Assinar: Postagens (Atom)