domingo, 16 de dezembro de 2012
sábado, 15 de dezembro de 2012
URCA - DIREITO PENAL I - 2012.2
2ª CHAMADA DE AV-1.
A prova será realizada na terça-feira(18/12), a partir das 13h30min na sala do 3º semestre.
A prova será realizada na terça-feira(18/12), a partir das 13h30min na sala do 3º semestre.
URCA - DIREITO DO MENOR - 2012.2
AVF.
A prova será aplicada na terça-feira(18/12), na sala do 3º semestre a partir das 13h30min.
A prova será aplicada na terça-feira(18/12), na sala do 3º semestre a partir das 13h30min.
NOTÍCIAS STF
Recurso discute a constitucionalidade da citação por hora certa prevista no CPP
1ª Turma: Ausência do acusado no endereço de intimação não gera prisão automática
AP 470: Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski sobre perda de mandato
AP 470: Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes sobre suspensão de direitos políticos de parlamentares
1ª Turma: Ausência do acusado no endereço de intimação não gera prisão automática
AP 470: Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski sobre perda de mandato
AP 470: Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes sobre suspensão de direitos políticos de parlamentares