Promotor de Justiça José Carlos Félix é condecorado:

(governador Cid Gomes entrega a comenda ao Promotor de Justlça Félix)



Em prosseguimento das comemorações dos 176 anos da Polícia Militar cearense, no início da noite da última sexta-feira (10/06) no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na cidade de Fortaleza, o Promotor de Justiça do Estado do Ceará José Carlos Félix da Silva foi condecorado com a “Medalha do Mérito Policial Militar” maior comenda da Instituição Militar alencarina.

Referida homenagem ao Membro do parquet foi efetivada após o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, acolher proposta da Comissão de Medalhas da Polícia Militar ressaltando os relevantes serviços prestado pelo Membro Ministerial à Corporação.

A solenidade de agraciamento, organizada de acordo com as prescrições contidas no Regulamento de Continências Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas (R-2), foi presidida pelo governador Cid Ferreira Gomes e pelo comandante-geral, coronel Werisleik Pontes Matias.

Na ocasião foram promovidos 802 militares, e ainda homenageados com a “Medalha do Mérito Policial Militar” o comandante do 2º Batalhão Policial Militar, Tenente Coronel Francisco de Assis Paiva e o Comandante do programa Ronda do Quarteirão (Célula da Região Sul), Capitão José Adaílton da Silva.

(Promotor de Justiça Félix e o Comandante do Ronda Cap. Adaílton)

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Diário do Nordeste

Bom dia Sobral

Guarany FM

Gabarito da Prova de AV-1 na disciplina Direito do Menor : URCA - 2011.1

1ª)- E.
2ª)- C.
3ª)- E.
4ª)- D.
5ª)- B.

Prof. FÉLIX.

Resultado dos recursos de AV.1 da disciplina Direito Penal III - URCA - 2011.1:

4ª Questão: A letra correta é a "B", pois o crime de abandono material é punido com detenção e desta forma não é aplicável ao condenado os efeitos do art.92, II do Código Penal. A opção "C" encontra-se errada por constar o nome do tutor.
5ª Questão: A questão em análise é de Direito Processual Penal, portanto deva ser considerada NULA.

Prof. FÉLIX.

DECISÃO PROÍBE TIM DE VENDER OU HABILITAR NOVAS LINHAS NO CEARÁ. O juiz da 3ª Vara Cível da Justiça Estadual, Cid Peixoto do Amaral Neto, deferiu liminarmente, no dia 10/06, uma Ação Civil Pública contra a operadora de telefonia móvel Tim ajuizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE).

Conforme a decisão do juiz, a telefônica TIM está proibida de vender ou habilitar novas linhas no Ceará, após uma série de problemas no serviço. Segundo o despacho do magistrado, a TIM deve se abster de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linha, ou códigos de acesso, nem deve proceder a implementação de portabilidade de código de acesso de outras operadoras.

A decisão deve persistir "enquanto não se comprovar que foram instalados e estão em perfeito funcionamento os equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos seus consumidores". Para tanto, a liminar fixou o prazo de cinco dias para a telefônica se adequar à decisão.

Veja a decisão judicial da Tutela Antecipada: Clique Aqui.

 

RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA DE AV-1 EM DIREITO PENAL III - 2011.1: 14 de JUNHO.